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    Previdência Privada

 

A Previdência Privada, ou também chamada de previdência complementar, é uma modalidade de aplicação financeira considerada como um investimento de longo prazo, já que seu principal objetivo é constituir uma reserva ou ainda garantir uma renda mensal a ser usufruída no momento que você escolher para sua aposentadoria ou para quando você parar de trabalhar por qualquer que seja o motivo, planejado ou não. Como o próprio nome sugere, é uma renda “extra”, um complemento ao benefício pago pela Previdência Social.

Para entender melhor como funciona esta aplicação, podemos dividi-la em duas etapas:

 

- Fase de Acúmulo/Formação de Reserva: você deposita uma quantia mensal pré-estabelecida durante um determinado período de tempo (em geral, de 20 a 35 anos), conforme sua escolha, para formar o “colchão” necessário a ser utilizado lá na frente.

 

- Fase de Usufruir a Renda: nesta fase você usufrui da reserva acumulada na fase anterior. A mesma pode ser sacada em sua totalidade ou ainda ser transformada em renda.

  • Tipos de Renda:

 

- Renda temporária: você recebe uma pensão por um período determinado conforme sua escolha. Porém, caso venha a falecer durante o período estipulado de renda, o benefício “cessa” imediatamente, mesmo que ainda haja “saldo remanescente” de reserva anteriormente acumulada.

 

- Renda vitalícia: você recebe uma pensão mensal enquanto viver. No caso de falecimento, o benefício “cessa” imediatamente, mesmo que ainda haja “saldo remanescente” de reserva anteriormente acumulada.

 

- Renda vitalícia reversível ao beneficiário: você recebe uma pensão mensal até falecer, e quando isso ocorrer, o “saldo remanescente” de reserva anteriormente acumulada, é revertido a um beneficiário (indicado em contrato) até sua morte.

 

  • Tipos de planos: PGBL e VGBL:

 

 

As contribuições feitas no PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) são dedutíveis da base de cálculo do imposto de renda, limitadas até 12% da renda bruta tributável anual. Por este motivo, esses planos são mais indicados para quem faz a declaração de IR na sua versão completa.

Já as contribuições feitas no VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) NÃO são dedutíveis da renda bruta tributável anual na declaração de IR e, portanto este tipo de plano é mais indicado para quem faz a declaração de IR de forma simplificada.

 

O VGBL também é recomendado para quem já costuma investir em PGBL e deseja investir mais do que 12% da renda bruta anual tributável em previdência privada, pois acima deste valor não é mais possível fazer deduções. Neste caso, indicamos investir os 12% da renda bruta anual tributável em PGBL e o restante em VGBL.

 

Um ponto importante a ser ponderado antes de tomarmos a decisão de em qual tipo de plano investir, é a tributação de imposto de renda que incidirá no momento do resgate ou recebimento da renda.

No caso do PGBL, o imposto de renda incide sobre montante total investido e também sobre os seus respectivos rendimentos obtidos. Já no VGBL, o IR é descontado apenas dos rendimentos obtidos.

 

  • Formas de tributação:

 

 

Existem dois tipos de tributação para o investimento em previdência privada, a tabela progressiva e a tabela regressiva.

 

A tabela progressiva é a mesma que incide sobre os salários e outras rendas, como aluguéis. Quanto maior o valor resgatado, maior será a alíquota de imposto de renda a ser cobrada.

Normalmente se aplica 15% direto na fonte no momento do resgate e depois vai para o ajuste anual na sua declaração de IR.

 

Dependendo do caso e de acordo com a renda bruta total anual apurada, se for constatado que a renda bruta anual tributável da pessoa foi menor do que a alíquota de IR equivalente aplicada, ela poderá ter saldo de IR retido na fonte a restituir ou caso o contrário ocorra, e a renda bruta anual tributável da pessoa for maior do que a alíquota de IR equivalente aplicada no momento do resgate, ela poderá ter diferença de imposto a pagar na declaração de IR.

 

Já na tabela regressiva, o participante que optar por esta modalidade de tributação poderá usufruir da vantagem de ter seus recursos tributados a alíquotas de IR menores do que 27,5%, como seria o caso das pessoas que tem ou declaram renda mensal acima de R$ 4.664,68.

 

No cenário mais otimista, ela pagaria apenas 10% de imposto de renda, pois já que nesta tabela as alíquotas são decrescentes e de acordo com o tempo em que os recursos permanecem aplicados no plano, quanto maior o prazo de permanência no plano, menor o imposto a ser pago no momento do resgate.

 

Ela começa com tributação de 35% (até 2 anos de aplicação), caindo 5% a cada 2 anos até chegar em 10% (acima de 10 anos).

 

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Importante ressaltar que optar pela tributação regressiva, não se trata de uma isenção de imposto, mas apenas de uma postergação do pagamento do mesmo. O titular do plano deixa de pagar o IR hoje para pagá-lo na hora do resgate ou recebimento dos benefícios.

 

Enfim, são inúmeras vantagens que um plano de previdência pode proporcionar e sem dúvida nenhuma é um passo importante para começar a garantir hoje o seu sonho realizado de amanhã.

 

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